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Luciana Oliveira da Costa

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Comentários

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Luciana Oliveira da Costa

Comentário · há 8 anos

Juiz realiza audiência previdenciária na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

Correção FGTS · há 8 anos

Esse é o Brasil que eu quero! Parabéns a todos os envolvidos!

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Luciana Oliveira da Costa

Comentário · há 8 anos

Como substituir a caução para conseguir a liminar de despejo?

Matheus Galvão · há 10 anos

Uma outra alternativa, em tese pois nunca vi na prática, é a "carta fiança judicial". Nessa hipótese o locador procura uma instituição financeira que garantirá o pagamento da caução. Seria uma garantia fidejussória. No entanto, não sei se compensa financeiramente.

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Luciana Oliveira da Costa

Comentário · há 8 anos

Top 5 dúvidas sobre o acréscimo de 25% na aposentadoria

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Olá. Entendo que o direito vai depender se a sua mãe precisa ou não de alguém para as tarefas do dia a dia. Por exemplo: Ela precisa de ajuda para se alimentar, se vestir, ir ao banheiro, tomar banho? Se sim, recomendo que um médico faça um atestado médico falando tudo isso e procure um advogado previdenciarista para fazer o pedido do acréscimo ao benefício.

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Recomendações

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Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

O conflito entre a Súmula 327 do STF e a Súmula 114 do TST

Resumo : Nosso artigo se destina a examinar dois enunciados sumulares antagônicos que residem em nosso sistema jurídico: a Súmula 114 do TST e a Súmula 327 do STF. Enquanto a Súmula 114 do TST afirma...

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Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Comentário · há 6 anos

É possível herdar de sogro ou sogra?(Ilegitimidade o cônjuge sobrevivente em representar cônjuge pré-morto)

Sillas Cintra de Oliveira Margarida · há 6 anos

Depende do regime de comunhão.
Ao que parece o regime era de comunhão parcial, por isso a aplicação do 1659 I, nesse caso a esposa do filho falecido não teria direito de configurar como meeira, haja vista que o patrimônio seria dos bens particular do de cujus, no entanto vislumbro a possibilidade de que ela figure como herdeira, dividindo igualmente entre ela e os filhos do casal a parte que tocaria ao seu marido.
Isso é no caso do seu marido ter falecido posteriormente ao pai, pois o processo de sucessão já estaria aberto, assim sendo os bens já faziam parte do patrimônio do marido, ou ao menos os direito aos bens já era parte integrante desse patrimônio.

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Comentário · há 4 anos

BPC para Pessoas com Autismo: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Assunto!

Sousa Advogados · há 4 anos

Excelente artigo, poderia ter o número das leis em questão. E sobre o BPC é mais fácil ganhar na loteria do que conseguir ser aprovado para receber.

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